1. Quem somos
Valle MC Store — marca PUNCHLINE WEAR — é uma loja de moda streetwear operada individualmente. Nossos contatos:
- Site: www.vallemc.com.br
- E-mail: contatovallemc@gmail.com
- WhatsApp: (41) 99999-0924
- Instagram: @vallemc9
Esta Política aplica-se a todos os visitantes do site, clientes e qualquer pessoa que nos forneça dados pessoais através de qualquer canal.
2. Dados pessoais que coletamos
| Categoria | Dados | Coleta |
|---|---|---|
| Identificação | Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp | Checkout / WhatsApp |
| Entrega | Endereço completo (rua, número, bairro, cidade, estado, CEP) | Checkout |
| Pedido | Itens, tamanhos, quantidades, método de pagamento | Checkout |
| Comunicação | Histórico de mensagens via WhatsApp ou e-mail | Atendimento |
| Navegação | Cookies de sessão, preferências de consentimento | Automático |
| Pagamento | Não tratamos dados de cartão. Processamento por terceiros (PagBank/Yampi) | Terceiros |
Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD), dados de menores de 18 anos sem responsável, dados de saúde ou biometria.
3. Finalidade e base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Processamento e entrega do pedido | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Comunicação sobre o pedido (status, rastreio) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Suporte ao cliente | Interesse legítimo (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações fiscais e legais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Envio de newsletter/promoções | Consentimento (art. 7º, I) — opt-in |
| Cookies essenciais de sessão | Interesse legítimo (art. 7º, IX) |
| Cookies analíticos/marketing | Consentimento (art. 7º, I) — opt-in |
4. Prazos de retenção
| Dado | Prazo | Motivo |
|---|---|---|
| Dados do pedido | 5 anos após conclusão | Obrigação fiscal / tributária (Lei 9.394/96) |
| Dados de entrega | 180 dias após entrega | Prazo de garantia / troca |
| Histórico de comunicação | 1 ano | Suporte e resolução de conflitos |
| Consentimento de cookies | 12 meses (renovável) | Registro de consentimento (art. 7º, § 5º) |
Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados exclusivamente quando necessário para a prestação do serviço:
| Parceiro / Serviço | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Correios / JadLog / outros | Entrega do pedido (nome, endereço) | Brasil |
| PagBank / Yampi | Processamento de pagamento | Brasil |
| Google (Gmail) | Envio de e-mails transacionais | EUA (SCCs) |
| Meta (WhatsApp Business) | Atendimento ao cliente | EUA (SCCs) |
Não vendemos seus dados a terceiros. Não compartilhamos para fins de marketing de parceiros.
Nos casos de transferência internacional (Google, Meta), garantimos as salvaguardas adequadas mediante Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) da Comissão Europeia adaptadas à LGPD.
6. Seus direitos como titular (art. 18 LGPD)
Acesso
Confirmar a existência e obter cópia dos seus dados.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
Revogação
Revogar consentimento dado anteriormente a qualquer momento.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado sem consentimento caso haja descumprimento.
Informação
Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.
Revisão
Pedir revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Para exercer qualquer direito, utilize o formulário na seção 10 ou contate nosso DPO diretamente.
Você também pode registrar reclamação perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em www.gov.br/anpd.
7. Política de cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do site e melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.
Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Gerenciar Cookies" no rodapé do site ou através das configurações do seu navegador.
8. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Transmissão de dados via HTTPS/TLS
- Acesso administrativo protegido por autenticação
- Dados de pagamento processados exclusivamente por terceiros certificados PCI-DSS
- Acesso aos dados restrito a pessoas com necessidade justificada
- Revisão periódica de permissões e acessos
Em caso de incidente de segurança com potencial risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados em conformidade com o art. 48 da LGPD.
Menores de idade
Nossa loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de coleta acidental, excluiremos os dados imediatamente. Para compras de menores, exigimos autorização dos responsáveis legais.
9. Encarregado de proteção de dados (DPO)
Conforme o art. 41 da LGPD, nosso Encarregado de Dados (DPO) é responsável por receber comunicações dos titulares e da ANPD:
Encarregado de Proteção de Dados
Valle MC Store — PUNCHLINE WEAR
Responderemos às suas solicitações em até 15 dias úteis, conforme previsto no art. 18, § 5º da LGPD.
10. Solicitar exercício de direito
Utilize o formulário abaixo para exercer seus direitos como titular. Confirmaremos o recebimento por e-mail e responderemos em até 15 dias úteis.
Pode também enviar sua solicitação diretamente para contatovallemc@gmail.com com o assunto "LGPD — [Tipo de solicitação]".
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Quando alterações significativas ocorrerem:
- Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página.
- Se você for cliente com pedido ativo, notificaremos por e-mail.
- Para mudanças que exijam novo consentimento, solicitaremos expressamente.
O uso continuado do site após publicação de novas versões implica na aceitação das alterações.
Esta política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a Lei 13.709/2018 (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).